| Projeto: |
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PL 47 18/02/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-47/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0047-2021 |
| Promovente: |
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Luana Alves / Erika Hilton / Silvia da Bancada Feminista / Professor Toninho Vespoli / Carlos Bezerra Jr / Juliana Cardoso / Eduardo Matarazzo Suplicy / Luna Zarattini / Milton Leite |
| Ementa: |
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DISPÕEM SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MONUMENTOS, ESTÁTUAS, PLACAS E QUAISQUER HOMENAGENS QUE FAÇAM MENÇÕES A ESCRAVOCRATAS E HIGIENISTAS |
| Assunto: |
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DISCRIMINACAO / DISCRIMINACAO RACIAL / ESCRAVOCRATA / ESTATUA / FATO HISTORICO / HIGIENISTA / HISTORIA / HOMENAGEM / INDIGENA / MONUMENTO / MULHER / NEGRO / PERSONAGEM ILUSTRE / PLACA / SUBSTITUICAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0533-2021
ver documento CONJ0784-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | SGP42 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 04/03/2021 | | PRESID | Recebido em 04/03/2021 | Encaminhado em 04/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/03/2021 | Encaminhado em 10/03/2021 | | CCJ | Recebido em 11/03/2021 | Encaminhado em 14/07/2021 | | URB | Recebido em 15/07/2021 | Encaminhado em 11/08/2021 | | SGP12 | Recebido em 11/08/2021 | Encaminhado em 01/10/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
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